Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:57
Atendimento automatizado do INSS gera mais filas e transtornos
Advogado Márcio Coelho alerta sobre problemática de análises serem feitas por sistema eletrônico.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:00
Adicional de 5% da aposentadoria ainda tem longo caminho até ser aprovada
Advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica o que falta para beneficiários terem direito ao acréscimo.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:35
Cerca de 30% das demissões no Brasil foram voluntárias!
Nova onda mundial: tem muita gente abrindo mão do trabalho estável. Saiba mais sobre o fenômeno "the great resignation" e como ele traz desafios ao recrutamento e seleção no país.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Alienação parental: histórico, estatísticas, Projeto de Lei 4053/08 e jurisprudência completa
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado trilíngue em Belo Horizonte/MG. Aprovado para Doutoramento
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
Das penas alternativas em face da ineficiência das privativas de liberdade
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:27
Medidas arrecadatórias e transação tributária: como a Lei n. 17.293 fará com que São Paulo incremente a receita estadual
Entre outros efeitos, a Lei autoriza o Poder Executivo a reduzir benefícios fiscais relativos ao ICMS.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:36
Recuperação de créditos previdenciários, como consegui-los?
A base de cálculo para o retorno da contribuição deve vir da remuneração como retribuição do trabalho do colaborador.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 13:22
Prisão de Fabrício Queiroz e rachadinha. É crime?
Especialista em Direito e Processo Penal, Leonardo Pantaleão, explica.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 11:20
Em qual Cartório devo registrar o óbito? Do local do óbito ou do domicílio do morto?
Importante alteração nessa matéria ocorreu em 2017 com a Lei 13.484.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:34
As contas chegaram: o que empreendedores podem fazer para se reinventar?
Especialista em consultoria tributária do Marcelo Tostes Advogados esclarece as medidas econômicas adotadas pelo Governo durante a pandemia e como PMEs podem se reerguer diante das possibilidades ainda vigentes.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:24
CARF reconhece aplicação de princípio que impede cumulação de duas penalidades
Na esfera tributária, a decisão favorece o contribuinte e irá impedir a cumulação da multa por ato que seja considerado meio de execução de outra infração. Decisão foi baseada no Princípio da Consunção (absorção) para impedir cumulação de penalidades.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Provas no Seguro DPVAT
Para prevenir-se dos pagamentos indevidos, basta à aplicação da lei, exigindo-se que a vítima traga aos autos provas contundente acerca dos fatos narrados, já que se trata de exigência legal a amparar tal pretensão.
-
Array Publicado em 2023-10-23T14:38:15+00:00
Novo projeto de Lei paulista provocará avalanche de negociações tributárias
Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve.
-
Array Publicado em 2005-02-14T05:00:00+00:00
A Democracia em Crise
Márcio Alexandre Lacerda Falcão - Aluno do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turma de ago/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.
-
Array Publicado em 2024-01-11T14:19:22+00:00
A sanção presidencial da "Lei das Bets"
Por Marcio Miranda Maia, sócio do escritório Maia & Anjos Advogados
-
Array Publicado em 2023-12-04T16:40:56+00:00
2024 começa com mudança nas normas para preços em transações internacionais
Especialista do Maia & Anjos alerta que a complexidade da transição pode aumentar as discussões judiciais e administrativas entre os contribuintes e o Fisco